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29 Jul
2021
Full-time Técnico de Gestão do Preservativo
Descrição da Vaga
O Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (SE-CNCS) no âmbito do desenvolvimento de actividades da Resposta Nacional ao HIV e SIDA pretende recrutar um (1) Técnico de Gestão do Preservativo para Maputo.
Objectivo Geral:
- O Técnico de Gestão do Preservativo irá reforçar o quadro de pessoal do CNCS com vista a contribuir para a revitalização da prevenção primária do HIV;
- Em termos gerais o Técnico de Gestão do Preservativo vai liderar a equipa de gestão do preservativo no CNCS, coordenar a implementação da estratégia nacional do preservativo (ENP) e os documentos a ela inerentes em estreita colaboração com outras unidades do CNCS e parceiros;
- O Técnico de Gestão do Preservativo reporta ao responsável da Unidade de Planificação, Coordenação, Monitoria e Avaliação.
Principais funções e responsabilidades:
Liderança, planificação, monitoria, coordenação e gestão do programa:
- Liderar o programa do preservativo a nível nacional;
- Gerir os membros da equipe de gestão do preservativo do CNCS;
- Servir como ponto focal para assistência externa para o programa do preservativo;
- Representar o CNCS em fóruns nacionais e internacionais sobre assuntos relacionados ao preservativo;
- Liderar o processo multissectorial de elaboração ou actualização da ENP;
- Liderar o processo de elaboração de planos operacionais para a implementação da ENP;
- Os planos de operacionalização irão incluir as acções prioritárias e o financiamento para a sua implementação, bem como os actores responsáveis pela implementação das acções;
- Assegurar a monitoria da implementação da ENP pelos diversos actores a todos os níveis;
- Assegurar que a ENP está enquadrada numa estratégia nacional de prevenção e que são identificadas oportunidades específicas para integrar intervenções transversais e de ligação com programas de tratamento, saúde sexual e reprodutiva (SSR) e prevenção;
- Em coordenação com a Unidade de Gestão de Aquisições (UGEA) negociar e monitorar contratos de terceirização de serviços, quando necessário, para preencher lacunas na capacidade de conceber, implementar e monitorar a ENP;
- Gerir e dinamizar o grupo técnico do preservativo (GTP);
- Promover o envolvimento activo de parceiros dos sectores público, privado, sociedade civil e parceiros bi e multilaterais em questões relativas ao preservativo;
- Apoiar os pontos focais sectoriais e distritais na gestão e dinamização dos programas de preservativos ao nível da província e distritos.
Financiamento:
- Buscar activamente financiamento (externo e interno) para uma programação holística, de modo a abordar fraquezas do mercado tais como criação de demanda, distribuição direccionada, informação de mercado, etc;
- Advocar/assegurar que os doadores que apoiam intervenções na área do preservativo no País estejam a direccionar os investimentos em prioridades delineadas na ENP e em outros documentos a ela relacionados;
- Garantir que as lacunas de financiamento são compreendidas e incorporadas em propostas orçamentais ou abordadas em programas;
- Advocar para uma maior alocação de recursos domésticos para o programa do preservativo e estratégias de abordagem total do mercado (ATM).
Abastecimento e distribuição até ao último beneficiário:
- Apoiar os Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA (CPCS), Direcções Provinciais da Saúde (DPS), Conselhos Distritais de Combate ao SIDA (CDCS) e Serviços Distritais da Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS) para projectarem e implementarem estratégias que permitam realçar o papel do preservativo de distribuição gratuita “quando e onde” as populações prioritárias o necessitem e nas quantidades desejadas;
- Garantir, em coordenação com PLM e a CMAM, que o preservativo esteja disponível até ao último beneficiário;
- Identificar e sensibilizar parceiros das organizações não-governamentais (ONG), organizações da sociedade civil (OSC) e sectores público e privado para garantir que no processo de abastecimento e de distribuição do preservativo se alcancem populações prioritárias e áreas rurais;
- Colaborar com o Ministério da Saúde/Central de Medicamentos e Artigos Médicos (MISAU/CMAM) no cálculo de estimativas regulares das necessidades do preservativo e previsão de aquisições para garantir o fornecimento suficiente e em tempo real do preservativo.
Política:
- Identificar os factores que contribuem para a criação de um ambiente favorável para abordagem de questões regulatórias para a garantia da qualidade, etc;
- Advocar para assegurar que as politicas nacionais de recepção, garantia de qualidade e tributação do preservativo sejam uniformes e favoráveis para todos os sectores e não excessivamente inibitivas (dispendiosas, demasiado árduas de seguir);
- Desenvolver e implementar estratégias de advocacia para promover o uso sustentável do preservativo por meio de programas do preservativo e mercados sustentáveis e de alto desempenho;
- Coordenar com o Ministério da Economia e Finanças, MISAU e outras autoridades competentes para garantir que os impostos e tarifas, tais como direitos de importação ou imposto sobre o valor acrescentado (IVA), sobre o preservativo sejam contornáveis (ou seja, sem IVA, sem ou com direitos aduaneiros bonificados).
Demanda:
- Apoiar na concepção e na implementação de estratégias e actividades de criação de demanda baseadas em evidências e focadas no usuário, em linha com a ENP;
- Desenvolver parcerias com ONG, sector privado, OCB e outras OSC para a criação de demanda;
- Desenvolver normas e directrizes para os vários sectores da resposta para orientar as actividades de criação de demanda;
- Coordenar a implementação do plano de comunicação da ENP;
- Advocar para que as políticas facilitem e apoiem a criação de um ambiente favorável para a implementação dos programas que alcançam populações prioritárias, incluindo populações chave (PC), jovens e outras populações em risco;
- Garantir que as estratégias de criação de demanda respeitam a segmentação demográfica, comportamental e outras;
- Assegurar que existem orientações específicas para priorizar os investimentos nas acções que têm como alvo as populações prioritárias.
Requisitos:
- Licenciatura em saúde pública, epidemiologia, ciências sociais e comportamentais, ou diploma universitário em uma área relacionada com experiência profissional relevante na prevenção do HIV ou saúde pública;
- Mínimo 5 anos de experiência em planificação, implementação e gestão de projectos ou programas, a nível nacional;
- Conhecimento e experiência comprovados na planificação, implementação e coordenação de programas de prevenção do HIV desejáveis (incluindo em relação à programação do preservativo ou programação em torno da oferta, demanda e gestão de outros produtos de saúde);
- Conhecimento e experiência demonstrados em gestão baseada em resultados (é uma vantagem);
- Boa capacidade de análise qualitativa e quantitativa de dados programáticos e financeiros e sua interpretação;
- Boa capacidade de comunicação escrita e oral;
- Conhecimento de informática na óptica de utilizador (com ênfase no desenvolvimento e gestão de bases de dados) e ser capaz de comunicar por email e plataformas digitais;
- Ter domínio da língua portuguesa e conhecimento avançado da língua inglesa para trabalho.
Como se candidatar?
As candidaturas deveram ser submetidas no endereço: Conselho Nacional de Combate ao SIDA na AV. 25 de Setembro, Prédio 1008, 8º andar, Baixa da cidade de Maputo, das 9:00 as 14:00.
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 11 de Agosto de 2021.
