Full-time Oficial de Direitos Humanos
Descrição da Vaga
O ICRH Moçambique está a recrutar um Oficial de Direitos Humanos para Tete.
Título da Posição: Oficial de Direitos Humanos
Localização: Cidade de Tete, Provincia de Tete
Superior Hierárquico: Coordenador de Projeto
Regime de trabalho (integral ou parcial): Integral
Projeto: Reforçando a resposta ao HIV e TB em Moçambique
O projeto tem como objetivo fortalecer a ligação entre a Comunidade e a Unidade Sanitária, implementando ações que contribuam para a busca de casos perdidos e o aumento da retenção de pacientes em tratamento para Tuberculose e HIV, visando a redução do fardo da TB e HIV no país.
O módulo de Direitos Humanos é implementado de forma transversal aos módulos de HIV e Tuberculose, através de uma larga rede de actores comunitários, Advogados e outros intervenientes relevantes, com a finalidade de contribuir para o aumento da literacia legal, identificação e remoção das barreiras de acesso aos cuidados de saúde, resolução de violações de Direitos Humanos e implementação de ações de advocacia com vista a redução do estigma e discriminação nas pessoas vivendo com HIV e afectadas pela TB.
Descricão da posição: O Oficial de Direitos Humanos é um actor-chave na implementação das actividades do módulo ao nível provincial, porquanto, compete a essa figura, assegurar a implementação efetiva de todas as actividades constantes do plano anual de Direitos Humanos.
Responsabilidades:
- Capacita os Paralegais e outros actores comunitários do projecto em matérias de Direitos Humanos para a saúde;
- Apoia os Paralegais na planificação semanal e mensal das suas actividades e assegura o cumprimento dos planos aprovados;
- Realiza validação de dados reportados pelos paralegais nos instrumentos físicos e eletrónicos;
- Apoia os paralegais na gestão de casos de violação de Direitos Humanos e encaminha os casos aos advogados e outras instâncias;
- Conduz as formações dos provedores de saúde, redes de pessoas vivendo com HIV, tribunais comunitários, associações de trabalhadores em matéria de Direitos Humanos;
- Conduz reuniões de advocacia para a remoção de barreiras, junto as lideranças distritais e províncias;
- Participa em programas da média (rádio, televisão), canais digitais e outras fóruns;
- Apoia no desenvolvimento de ferramentas e materiais IEC relacionado aos Direitos Humanos;
- Analisa, revê, compila os relatórios programáticos dos Paralegais e elabora relatório descritivo provincial de Direitos Humanos;
Requisitos:
- Formação superior em Direito, Ciências Sociais, ou áreas relacionadas;
- Experiência comprovada minima de 4 anos na gestão de programas de Direitos Humanos, Género, advocacia no contexto da saúde.
- Experiência comprovada em empoderamento legal e na gestão de actores comunitários.
- Domínio sobre legislação nacional e internacional relacionada ao HIV, Tuberculose, Género.
- Proficiência em Microsoft Office (Excel, Word, PowerPoint, Outlook) na óptica do utilizador;
- Capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
- Habilidades de comunicação escrita e verbal em Português é uma obrigação.
- Habilidades de comunicação em Inglês e língua (s) local (ais) da Província onde estiver inserido constitui uma vantagem.
Como se candidatar?
Os candidatos são convidados a enviar o seu Curriculum Vitae, incluindo 3 referências profissionais e uma carta de apresentação (1 página) para recrutamento@icrhm.org.mz indicando “Oficial de Direitos Humanos – Tete” como título do email.
DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 16 de Janeiro de 2024.
Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.
O ICRH-M é um empregador de igualdade de oportunidades e não discriminar com base na raça, género, religião ou orientação sexual.
