Descrição da Vaga

Estamos à procura de um profissional qualificado para assegurar a gestão dos assuntos jurídicos de uma instituição bancária.

O Business Legal Manager será responsável por prestar assessoria jurídica às diferentes áreas da organização, assegurar a conformidade legal e regulatória, apoiar a mitigação dos riscos jurídicos, elaborar e rever instrumentos jurídicos, bem como contribuir para uma gestão eficiente e alinhada com a legislação e as melhores práticas de governação corporativa.

Principais Responsabilidades

Assessoria Jurídica ao Negócio

• Prestar assessoria jurídica às diferentes áreas da instituição, assegurando o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis.
• Elaborar pareceres jurídicos e apoiar a tomada de decisões relacionadas com produtos, serviços, operações e iniciativas estratégicas.

Gestão Contratual

• Elaborar, analisar, negociar e rever contratos, protocolos, acordos e demais instrumentos jurídicos.
• Garantir que toda a documentação contratual esteja actualizada e em conformidade com os requisitos legais e regulamentares.

Compliance e Gestão do Risco Jurídico

• Acompanhar as alterações da legislação e regulamentação aplicáveis ao sector financeiro, assegurando a sua implementação na instituição.
• Identificar, avaliar e propor medidas para mitigação dos riscos jurídicos associados às actividades do banco.
• Apoiar a implementação e monitoria de políticas internas de compliance e governação corporativa.

Contencioso e Relações Institucionais

• Coordenar o acompanhamento de processos judiciais, administrativos e outros assuntos de natureza jurídica junto de advogados externos e entidades competentes.
• Representar a instituição, sempre que necessário, perante entidades reguladoras e outros parceiros institucionais em matérias jurídicas.

Gestão da Função Jurídica

• Coordenar as actividades da área jurídica, assegurando o cumprimento dos prazos, prioridades e objectivos estabelecidos.
• Contribuir para a melhoria contínua dos processos, procedimentos e controlos internos da função jurídica.

Requisitos Académicos e Profissionais

• Licenciatura em Direito.
• Pós-graduação ou Mestrado em Direito, Compliance, Gestão, Administração ou áreas afins será uma vantagem.
• Inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique constitui uma vantagem.
• Experiência mínima de 3 a 5 anos em funções jurídicas, preferencialmente no sector bancário, financeiro ou segurador.
• Conhecimento sólido da legislação bancária, financeira, comercial, societária e laboral.
• Experiência na elaboração, negociação e revisão de contratos, emissão de pareceres jurídicos e acompanhamento de processos de contencioso.
• Conhecimento de compliance, governação corporativa e gestão de risco jurídico.
• Domínio das ferramentas do Microsoft Office.

Competências Pretendidas

• Elevada capacidade analítica e pensamento crítico.
• Boa capacidade de comunicação oral e escrita.
• Capacidade de negociação e influência.
• Elevado sentido de ética, responsabilidade e confidencialidade.
• Organização e capacidade para gerir prioridades.
• Capacidade de liderança, coordenação e trabalho em equipa.
• Proactividade e orientação para resultados.
• Capacidade para trabalhar sob pressão e cumprir prazos.
• Boa capacidade de planeamento e tomada de decisão.

Submissão de Candidatura

Os interessados deverão submeter a sua candidatura através do e-mail recrutamento@talentia.co.mz, indicando no assunto “Business Legal Manager”, acompanhada de:

• Curriculum Vitae actualizado em português;
• Carta de motivação.

Prazo de submissão: 07 de Agosto de 2026.

Job Categories: Direito. Job Types: Full-time. Job Tags: Maputo - Moçambique.

Candidatar-me a esta Vaga